Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Charqueadas

Formato Resolução Resolução
2024
PDF 077/2024 Aprova novo calendário Escolar para E.M.E.F. Profº Horácio Prates
2023
PDF 076/2023 Credencia E.M.E.F. SÃO MIGUEL e da outras providências
PDF 075/2023 Credencia E.M.E.F. MARIA DE LOURDES e da outras providências
PDF 074/2023 Credencia E.M.E.I. FLORA HEBERLE e da outras providências
PDF 073/2023 Credencia E.M.E.I. MÔNICA e da outras providencias
PDF 072/2023 Credencia E.M.E.I. SANTA BÁRBARA e da outras providências
PDF 071/2023 Credencia E.M.E.I. NEI BEBIGIER e da outras providências
PDF 070/2023 Credencia E.M.E.I. SANTO ANTÔNIO e da outras providências
PDF 069/2023 Credencia E.M.E.I. MARIA DO CARMO e da outras providencias
PDF 068/2023 Credencia E.M.E.F. THIETRO ANTONIO PIRES e da outras providências
PDF 067/2023 Credencia E.M.E.F. OCTÁVIO LÁZARO e da outras providências
PDF 066/2023 Credencia E.M.E.F. PIO XII e da outras providências
PDF 065/2023 Credencia E.M.E.I. CRIANÇA FELIZ e da outras providências
PDF 064/2023 Credencia E.M.E.F. ARTUR DORNELES e da outras providências
PDF 063/2023 Credencia E.M.E.F. HORÁCIO PRATES e da outras providências
PDF 062/2023 Credencia E.M.E.F. OTÁVIO REIS e da outras providências
PDF 061/2023 Credencia E.M.E.F. OSMAR HOFF e da outras providências
PDF 060/2023 Credencia E.M.E.I. TIA FILÓ e da outras providências
PDF 059/2023 Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2024.
PDF 058/2023 Altera a Resolução 057/2023 e da outras providencias
JPG 057/2023 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 058/2023Cria Grupo de Trabalho para regulamentação da Educação Especial
PDF 056/2023 Prorroga prazo de validade do Credenciamento de Escolas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Educação
2022
PDF 055/2022 Credencia E. E. I. ESPAÇO VIDA
PDF 054/2022 Prorroga o prazo de validade do Regimento Escolar da Escola Municipal e de Educação Infantil Santo Antônio
PDF 053/2022 Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2023.
PDF 052/2022 Aprova calendários escolares para Educação Básica de Charqueadas para ano de 2023.
051/2022 Aprova pareceres que tratam dos Regimentos das Unidade Escolares do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas
050/2022 Orienta sobre procedimentos de entrega de regimento Escolar pelas Unidade Escolares em m2022.
049/2022 Orienta registro das CCI para fins de expedição de Histórico Escolar dos anos iniciais.
2021
048/2021 Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2022.
047/2021 Aprova calendários escolares para Educação Básica de Charqueadas para ano de 2022.
046/2021 Orienta o funcionamento da EJA, com base nas Diretrizes Operacionais relativas ao alinhamento a PAN, BNCC.
045/2021 Orienta e aprova o Documento estratégico para as aulas remotas no ano letivo de 2021 e da outras providencias.
044/2021 Define o horário dos conselheiros junto ao CME.
043/2021 Prorroga o prazo de validade dos regimentos escolares das Escolas Municipais e da outras providencias
042/2021 Aprova calendários escolares para Educação Básica de Charqueadas
041/2021 Dispõe sobre o Credenciamento e aprovação de cursos de Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providencias
040/2021 Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2021.
2020
039/2020 Trata da alteração do Referencial Curricular para Educação de Jovens e Adultos -RCEJACH. Ver anexo
2019
038/2019 Altera o Artigo 6º da Resolução 005/2017 que trata da Educação de Jovens e Adultos.
037/2019 Aprova Normativa para metodológica e avaliativa para educação básica de Charqueadas. Ver anexo.
036/2019 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 039/2020 Trata do Referencial Curricular para Educação de Jovens e Adultos -RCEJACH. 
035/2019 Trata da implantação da BNCC e RCG, bem como RCMCH e da outras providencias
034/2019 Trata do Registro em cadernetas no Sistema Municipal de Educação de Charqueadas
033/2019 Credencia ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELO DO SABER e da outras providências
032/2019 Credencia E.M.E.F. OSMAR HOFF PACHECO e da outras providências
2018
031/2018 Trata da Alfabetização até o segundo ano do Ensino Fundamental
Word 030/2018 Credencia E.M.E.F. SÃO MIGUEL e da outras providências
Word 029/2018 Credencia E.M.E.I. MÔNICA e da outras providencias
Word 028/2018 Credencia E.M.E.I. MARIA DO CARMO e da outras providencias
Word 027/2018 Credencia E.M.E.F. PIO XII e da outras providências
Word 026/2018 Credencia E.M.E.F. THIETRO ANTONIO PIRES e da outras providências
Word 025/2018 Credencia E.M.E.F. ARTUR DORNELES e da outras providências
Word 024/2018 Credencia E.M.E.F. OCTÁVIO LÁZARO e da outras providências
Word 023/2018 Credencia E.M.E.F. HORÁCIO PRATES e da outras providências
Word 022/2018 Credencia E.M.E.F. MARIA DE LOURDES e da outras providências
Word 021/2018 Credencia E.M.E.I. SANTA BÁRBARA e da outras providências
Word 020/2018 Credencia E.M.E.I. CRIANÇA FELIZ e da outras providências
Word 019/2018 Credencia E.M.E.I. SANTO ANTÔNIO e da outras providências
Word 018/2018 Credencia E.M.E.I. NEI BEBIGIER e da outras providências
Word 017/2018 Credencia E.M.E.I. FLORA HEBERLE e da outras providências
Word 016/2018 Aprova calendário para ano letivo de 2019, Veja o calendário aprovado
Word 015/2018 Credencia E.M.E.F. OTÁVIO REIS e da outras providências
Word 014/2018 Credencia E.M.E.I. TIA FILÓ e da outras providências
Word 013/2018 Revoga Resolução 012/2018 e altera Prazo para (Re) credenciamento de instituições de Ensino no Município de Charqueadas
Word 012/2018 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 013/2018 Prorroga o Prazo (Re) credenciamento instituições de Ensino de Charqueadas 
Word 011/2018 Aprova Regimentos Escolares das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas.
Word 010/2018 Aprova Regimentos Escolares das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas.
Word 009/2018 Define o horário de funcionamento do CME.
2017
Word 008/2017 Valida Regimento de TODAS as Escolas do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas e dá outras providencias
Word 007/2017 Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2018.
Word 006/2017 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 041/2021 Dispõe sobre o Credenciamento de Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providencias
005/2017 Normatiza o funcionamento da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Município de Charqueadas e da outras providencias.
004/2017 Dispõe sobre o fechamento temporário da EMEF São Francisco de Assis.
003/2017 Define o horário de funcionamento do CME. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 009/2018
002/2017 Trata dos prazos para as Escolas do Sistema Municipal de Educação entregarem seus Regimentos Escolares ao CME.
001/2017 Aprova o calendário das reuniões do Fórum Municipal de Educação.
2016
PDF 001/2016 Estabelece Diretrizes para educação das relações étnico-raciais e para Ensino de História e cultura afro e dos povos indigenas
2015
PDF 001/2015 Trata da NÃO retenção de alunos do 1º ao 3º ano nas Escolas do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas.
2011
PDF 012/2011 Aprova calendário Escolar para ano de 2012
PDF 011/2011 Institui Diretrizes Municipais para Educação Especial em Charqueadas
PDF 010/2011 Dispõe sobre o ingresso no Ensino Fundamental de nove anos
2010
PDF 008/2010 Trata da aprovação de calendário Escolar para 2011
PDF 006/2010 Trata das faixas etárias para ingresso na Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Charqueadas
PDF 005/2010 Dispõe sobre a proposta de atualização da Lei que Crou o CME
PDF 004/2010 Trata da data de corte para Ensino Fundamental
2009
PDF 001/2009 REVOGADAEstabelece prazos para entrada de processos no CME e da outras providencias
PDF 002/2009 REVOGADADispõe sobre credenciamento e autorização de Unidades Escolares
PDF 003/2009 REVOGADADispoe sobre normas para credenciamento de unidades de ensino
PDF 004/2009 REVOGADADispõe sobre analise e aprovação de Regimentos Escolares
2008
PDF 001/2008 Autorização para custeio da participação de conselheiros em evento
2006
PDF 001/2006 Regulamenta escolha dos conselheiros suplentes do CME e da outras providencias.